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FMI diz que a carga fiscal vai tornar a subir PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Notícias

*por L.R.R.*

 

*A carga fiscal - o peso dos impostos no produto interno bruto (PIB) - vai

tornar a aumentar em 2015, apesar do enorme pacote de austeridade (cortes

na despesa, incluindo salários e pensões) com que o Governo se comprometeu

para fechar a 11.ª avaliação da troika e chegar ao défice de 2,5% no

próximo ano.*

 

Os números, divulgados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), mostram

que, depois de uma breve pausa este ano, o Fisco tornará a carregar sobre

os contribuintes em 2015: a carga de impostos subirá até 24,9% do PIB ou

43,2 mil milhões de euros, mais 1,4 mil milhões do que no corrente ano. Em

2013, ano do "enorme aumento de impostos", o fardo foi ligeiramente

superior: 25,2% do PIB.

 

É natural que a retoma da economia ajude a receita fiscal a subir, mesmo

num quadro de políticas inalteradas (o FMI não se refere nunca a eventuais

alterações nos principais impostos, tão pouco a alargamentos de bases de

tributação). Além disso, existirá o efeito da eficiência na cobrança

(regularização de dívidas, combate à fraude e evasão), que ajudou as contas

de 2013.

 

Mas o estudo da 11.ª avaliação mostra, de facto, que a coleta de impostos

diretos e indiretos vai muito além da retoma esperada para a economia. A

receita fiscal vai crescer 3,4% entre este ano e o próximo; o PIB nominal

avançará 2,5%.

 

O Governo já deu sinais de que há nova despesa que terá de ser compensada

por novos acréscimos da fiscalidade.

 

Na apresentação das medidas para 2015 que fechavam a 11.ª avaliação da

troika, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, confirmou "a

necessidade de reduzir as dívidas do sector da saúde aos fornecedores,

através da transferência de 300 milhões de euros, com o correspondente

esforço de poupança, da tributação indústria farmacêutica ou de produtos

nocivos para a saúde".

 

*http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3825167&page=-1

<http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3825167&page=-1>*

 

*Diário de Notícias 2014.04.23*

 
 

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